NOTÍCIAS PUBLICADAS NO SITE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E EM NOSSO BLOG MMA

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Memória do clima será recuperada pelo MMA em arquivo digitalizado


Reprodução

Futuro arquivo: pesquisa simplificada

Projeto incluirá chuvas e estiagens no Brasil desde o século XIX


Por: Lucas Tolentino - Edição: Marco Moreira

Estudada de maneira histórica pelas autoridades brasileiras, a previsão do tempo entrou como aliada nas medidas de combate e adaptação ao aquecimento global. Informações sobre secas, tempestades e outros eventos climáticos ocorridos no país desde o século XIX serão recuperados com a conclusão, prevista para este ano, de ação financiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mais de R$ 6 milhões foram investidos, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), no projeto do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa inclui a digitalização, conversão, importação e armazenamento em formato digital no banco de dados do órgão federal.

PAPÉIS

Ao todo, 12 milhões de documentos com dados meteorológicos desde o fim dos anos 1800 fazem parte do acervo do INMET. Como se encontram em papéis amarelados, os arquivos não podem ser usados, atualmente, para estudos climáticos e de frequência de fenômenos e desastres naturais de natureza atmosférica.

O armazenamento dos dados em um centro de documentação centralizado garantirá a segurança e a integração da memória do clima do Brasil. Além disso, a migração para o banco de dados já existente facilitará as consultas e o intercâmbio de informações com os setores acadêmicos, públicos e privados de maneira mais rápida e eficaz.

CURIOSIDADE

Apesar de o INMET ter sido criado em 1909, os primeiros registros das condições meteorológicas no país remontam ao fim do século XIX. Esses documentos históricos foram produzidos em diversos formatos de papel, que vão de livros e cadernetas até formulários de registradores. Neles, eram inseridas informações numéricas pontuais, resultantes da coleta de dados realizadas por um observador ou registros contínuos por equipamentos mecânicos.

Além da dificuldade de acesso, o manuseio rotineiro dos arquivos provoca a perda de resistência e o envelhecimento precoce da documentação. Para que possam ser digitalizados, os livros e cadernetas foram armazenados, em caráter transitório, em um galpão na sede do INMET, em Brasília.

SAIBA MAIS

Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de mitigação e adaptação, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa se intensificou nas últimas décadas, acarretando mudanças climáticas. Essas alterações resultam do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias é consequência de atividades humanas como o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

MMA e Universidade de Madri negociam cooperação técnica

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Martim Garcia / MMA

Proposta prevê transferência de tecnologias na área de abastecimento de água e saneamento
Por: Paulenir Constâncio – Edição: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Tecnológico da Universidade Politécnica de Madrid abriram, nesta sexta-feira (06/01),
Gaetani: Crise hídrica reabre
o debate                                    em Brasília, entendimentos para assinar acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento sustentável do semiárido. A proposta foi apresentada ao secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, pelo diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da instituição, Manuel Sierra Castañer e prevê capacitação de especialistas e a transferência de tecnologia em manejo florestal para a Caatinga
A instituição espanhola quer levar à região do Cariri, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, sua experiência no Centro Xingô de Convivência com o Semiárido, onde atua em parceria com organizações não-governamentais há mais de dez anos. Seis municípios da região estão em processo de desertificação, decorrente do avanço do desmatamento pela agropecuária e indústria gesseira, agravado pelos efeitos das mudanças climáticas.
INTEGRAÇÃO
A parceria pode contribuir para integrar os dois países em uma pauta comum. “A Espanha é um grande semiárido”, comparou o professor da universidade madrilenha. O convênio poderá ser firmado no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, da qual os dois países são signatários. O Brasil prepara o documento que será levado à COP da desertificação em Cancun, México, em setembro.
Gaettani solicitou ao Departamento de Combate à Desertificação (DCD), do Ministério do Meio Ambiente, a formulação de uma agenda comum com a instituição espanhola, que tem experiência em modelos de parceria público-privadas para serviços básicos. Salientou a crise de recursos hídricos no Brasil pode trazer de volta o debate sobre arranjos entre governos e empresas para a solução de problemas relacionados à água e ao saneamento. Os problemas de gestão da água estão associados diretamente no bioma.
De acordo com o diretor do DCD, Francisco Campello, a troca de experiências tem potencial para produzir mudanças na maneira como o Brasil enfrenta a convivência com a semiaridez. “Falta à sociedade qualificar o problema da desertificação, que já atinge nove estados e mais de 1500 municípios”, acrescentou.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Governo Federal e Estados se unem para consolidar o CAR

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Martim Garcia/MMA

Izabella (D): "CAR é essencial para combater desmatamento"

Cadastro Ambiental Rural é obrigatório e deve ser feito em todo o país. Cerca de 40% do território nacional já está inscrito no sistema

Por: Lucas Tolentino – Edição: Alethea Muniz
As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reuniram-se nesta quinta-feira (05/02) com os secretários estaduais e do Distrito Federal das duas áreas. No encontro, elas reforçaram a necessidade da regularização ambiental dos imóveis rurais nos moldes da nova Lei Florestal, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que deve ser realizado pelos proprietários até 5 de maio deste ano. "O CAR é essencial para o combate ao desmatamento e também para preservação do cerrado", destacou Izabella Teixeira. “Além disso, o CAR serve para o planejamento ambiental e econômico”, explicou a ministra do Meio Ambiente.  Até o momento, foram cadastrados 550 mil terrenos, que somam área equivalente a 132,1 milhões de hectares no país. O dado mostra que cerca de 40% de todo o território nacional já está na base de dados do CAR. “Há uma grande receptividade por parte dos Estados para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural”, avaliou a ministra. Izabella Teixeira descartou a prorrogação de prazo para inscrição dos imóveis rurais no sistema, previsto para terminar em maio deste ano. “Um dos objetivos dessa reunião com os secretários de estado é avaliar quais são os esforços deles para cumprir o prazo”, explicou. A ministra destacou que as estratégias para divulgação do CAR incluem mutirões, campanhas educativas, premiações e cooperação com órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). PRODUTOR DE ÁGUA Além de garantir o cumprimento da Lei Florestal e o desenvolvimento sustentável no país, a parceria tem o objetivo de promover a agricultura e produção familiar em diversas áreas. De acordo com a ministra Kátia Abreu, o produtor de água está entre os focos dessa ação. “Ele tem de ser reconhecido como um importante gerador de ativo ambiental por fazer muito bem esse tipo de produção e de proteção”, destacou a ministra da Agricultura. A implantação do cadastro garantirá a recuperação de áreas degradadas e a promoção da produção agrícola no país. “O CAR é um instrumento único para mostrar a transparência nesse processo”, afirmou Kátia. “Os produtores não devem temer o CAR. É preciso temer ficar na ilegalidade e em situação de insegurança jurídica”, acrescentou. O CADASTRO Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR), com imagens georreferenciadas de todo o território nacional. As inscrições são condições necessárias para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal. A inscrição no CAR é realizada por meio do SiCAR, que emite um recibo, seguindo a mesma lógica da declaração do Imposto de Renda. É possível, inclusive, fazer retificações caso haja informações conflitantes. Depois de cadastrados, os proprietários ou posseiros com passivo ambiental relativo às Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) poderão aderir aos PRAs da unidade da federação em que estão localizados. Caso não faça o cadastro, o responsável pelo imóvel ficará impossibilitado de obter crédito rural, além de entrar em situação de insegurança jurídica. O CAR, no entanto, não tem relação com questões fundiárias. Ou seja, é um documento declaratório sobre a situação ambiental de uma área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que declarou e, portanto, não gera direitos sobre a forma de uso do solo. SAIBA MAIS Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Manejo florestal melhora vida de mil famílias no semiárido do Nordeste
Paulo de Araújo/MMA
Antônio: manejo sustentável
Na Serra do Araripe, entre Ceará, Pernambuco e Paraíba, lenha é retirada de forma sustentável.

Por: Pauleinir Constâncio – Edição: Marco Moreira


O manejo florestal representa renda adicional que está mudando a vida de mil famílias no semiárido nordestino e reduzindo a pressão do desmatamento sobre os processos de desertificação.  Na Serra do Araripe, região entre os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, em pouco menos de três anos pequenos produtores rurais e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) viram sua renda familiar mais que dobrar com a venda de lenha sustentável para as indústrias de cerâmica e gesso.
É o que conta Antônio Esmero do Nascimento, 54 anos, pai de 14 filhos radicado na Fazenda Barra Grande, uma gleba de 8 mil hectares, dos quais 2 mil estão em regime de manejo por 20 anos. Natural de Jardim, no sertão pernambucano, ele migrou para o assentamento em Jati, no Ceará, para trabalhar no Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga.
OVELHAS

Antônio, que sempre viveu do trabalho na roça, diz que a nova fonte de renda já permitiu com que comprasse quatro cabeças de gado. “Agora posso tirar um leite para dar a uma criança”, conta com alegria. Ele está começando também uma criação de ovelhas “devagarinho”. Por dia, chega a cortar até 3 m3 de lenha, bem acima da média per capita local. “E com a orientação do jeito certo de cortar, pode ver que o mato já tem mais de um metro em menos de oito meses”, explica.
Dos filhos de Antônio, os três mais velhos migraram para São Paulo, mas os pequenos vivem com o ele. “Antes a gente acordava os meninos para trabalharem na roça – era assim no tempo do meu pai – mai hoje é para ir à escola”, diz o agricultor que é beneficiário de outros programas do Governo Federal e tem ônibus escolar na porta para percorrer os 20 Km entre o assentamento e a sala de aula.  Ele relata que “trabalhava na meia” nas terras dos outros e o que “tirava” era só para a subsistência. Agora, explica, sempre sobra um pouco com a renda da lenha. Não revela quanto é, mas abre o sorriso quando fala do assunto.
VINTE ANOS
Em Baixa Grande a área de manejo florestal foi dividida em 19 pedaços a serem cortados anualmente. O primeiro foi concluído e deu mais lenha que a absorvida pelo mercado. Só volta a ser cortado daqui a 20 anos. A regeneração esperada é de 100%. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, afirma existirem estudos que apontam até para o enriquecimento da biodiversidade, já que espécies quase extintas na área manejada reaparecem.
Mas os assentados na Serra do Araripe ainda enfrentam problemas para colocar o produto no mercado. Pela legislação, só podem vender para comprador legalizado, trabalhando dentro da proposta de sustentabilidade estabelecida em licenciamento ambiental. Caso não retire toda a lenha anualmente, para explorar todo o restante da área precisam nova licença dos órgãos ambientais.
O manejo florestal comunitário é parte da estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o combate à desertificação e convivência com a semiaridez. Os programas têm como foco a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e conservação da paisagem da Caatinga. As ações previstas promovem a geração de renda e inclusão social, seguranças hídrica, energética e alimentar dos rebanhos, conservando a biodiversidade.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)