Após 4 anos, antiga Varig encerra recuperação judicial
DANIELE CARVALHO
Colaboração para a Folha
A recuperação judicial da antiga Varig deve chegar ao fim em dez dias. Esse é o prazo estimado por Luiz Roberto Ayoub, juiz responsável pelo processo, para que a empresa, que hoje opera com a bandeira Flex, saia das mãos do administrador judicial e volte para a Fundação Rubem Berta.
A recuperação judicial da Varig se arrastava desde 2005. Durante esse período, chegou-se a afirmar que o prazo previsto em lei para o artifício legal já teria estourado.
"Esse era um problema de interpretação. O que a lei diz é que a recuperação deve ser encerrada quando a empresa cumpre todas as obrigações, e essa recuperação teria prazo de vencimento de dois anos. No caso da Varig, o cumprimento das obrigações só ocorreu em 2009", afirma o juiz.
Para Ayoub, a recuperação judicial surtiu efeito, pois conseguiu manter a companhia viva mesmo durante a crise internacional.
Ele ressalta que um novo pedido de recuperação judicial só poderá ser feito dentro de cinco anos. "O futuro da Flex vai depender agora do desfecho dos ativos que a empresa tem a receber e, é claro, da gestão a que será submetida".
Os ativos a que Ayoub se refere dizem respeito à perspectiva de que a empresa obtenha da União indenização por perdas com o congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90. O caso --já julgado pela Justiça-- encontra-se em uma disputa de valores com a Advocacia Geral da União (AGU). A empresa quer receber R$ 5 bilhões, e a AGU calcula a indenização em R$ 3 bilhões.
A Flex possui imóveis, um centro de trenamento de pilotos no Rio e uma rádio. Quando entrou em recuperação judicial, a antiga Varig devia R$ 7 bilhões.
Ayoub diz que só será possível saber qual a dívida atual da empresa quando o administrador judicial entregar relatório completo sobre a companhia. O juiz deu um prazo de 15 dias para que o documento seja fornecido.
postado por Blog do Paim @ 11:52
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